Notários contra o fim das escrituras

O fim das escrituras na reforma do registo predial é visto com preocupação pela Ordem dos Notários. Uma situação - dizem - que vai levar a que aumentem os processos de litígios em tribunal.O Governo acabou com a obrigação de fazer uma escritura para a compra e venda de uma casa, sendo substituída por um documento autenticado por uma de cinco entidades diferentes: advogados, notários, conservadores, solicitadores e câmaras de comércio e indústria. Uma revolução no processo burocrático e complexo que é hoje a escritura de uma casa e que obriga a um interminável número de viagens, desde a conservatória do registo predial à câmara municipal, passando pelas finanças e o notário. Mas a simplificação do processo e a eliminação da escritura pública vai ter um reverso que é o aumento de conflitualidade e o recurso aos tribunais. Esta é a convicção da Ordem dos Notários. "Está estatisticamente e cientificamente demonstrado que nos países onde não existe o controlo da legalidade feito pelo notário aquando da celebração dos contratos, a percentagem de litígios a resolver em tribunal é exponencialmente superior", refere Joaquim Barata Lopes, Bastonário da Ordem dos Notários. E Portugal não será uma excepção a essa regra, tendo ainda a agravante de que os tribunais portugueses não estão preparados para dar resposta ao acréscimo de procura que se espera venha a resultar da substituição das escrituras públicas por um documento autenticado. Joaquim Barata Lopes acusa ainda o facto de em alguns países da Europa, como é o caso do Reino Unido, existir um mercado próspero de seguro de títulos, o que não existe em Portugal. "Talvez haja grande interesse por parte de algumas seguradoras multinacionais poderosas em implementar noutros países o sistema britânico ou americano, por razões óbvias", adianta.Simplificação de processos. A partir de Julho, altura da entrada em vigor das medidas de simplificação do registo predial, os portugueses vão poder escolher a forma como querem ver resolvida a compra de casa. Ou optam pela Casa Pronta, um serviço que permite que no mesmo balcão sejam praticados todos os actos relativos à compra e venda de imóveis, ou recorrem aos balcões únicos criados junto dos notários, advogados, solicitadores, conservadores e câmaras de comércio e indústria, através de um documento particular autenticado. As novas medidas, anunciadas esta semana pelo Ministério da Justiça, pretendem assim "promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, através da redução de obstáculos burocráticos, e aumentar a competitividade das empresas, através da redução dos custos".Para além da simplificação processual e burocrática, o Governo considera que estas medidas vão contribuir para que os preços dos actos de registo passem a ser claros e transparentes. "Deixam de resultar de uma soma de parcelas incompreensíveis para as pessoas (registos, certidões, emolumentos pessoais, etc.) e a ter um preço único, que inclui tudo" A perspectiva é que os custos passem dos 950 para os 650 euros. A juntar à criação de balcões únicos, com eliminação de deslocações, a simplificação dos actos e processos pretende eliminar as formalidades desnecessárias e aumentar a segurança. Até ao final de 2008 o Governo promete que será possível promover por via electrónica alguns actos de registo predial. Assim, através de um site gerido pelos serviços do Ministério da Justiça será possível pedir o registo, pagar os emolumentos e proceder ao suprimento de deficiências do processo de registo. Medidas que vão permitir uma poupança significativa ao Estado estimada em 121 milhões de euros.
(in Semanário Esconómico - www.semanarioeconomico.com)

TAP quer novo aeroporto a funcionar antes de 2017

A TAP quer o novo aeroporto de Lisboa a funcionar antes de 2017. O desafio foi ontem lançado por Fernando Pinto, durante a conferência "O novo aeroporto de Lisboa: que modelo de desenvolvimento", promovido pelo Asterion, consórcio liderado pela Brisa e Mota-Engil. Augusto Mateus, que participou na elaboração do estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, apoiou o repto e avançou uma data para a abertura do aeroporto - entre 2015 e 2016. A antecipação, disse: "não deve ser vista como sobrecusto, mas ganho de eficiência". Abel Mateus considera que é tempo de se avançar e que já se "perdeu tempo demais".
O ex-ministro da Economia de António Guterres considera que o Executivo errou, quando concentrou a discussão do novo aeroporto na localização. "Tornou-se uma questão de quintal", salientou.
Fernando Pinto explicou que apoia a antecipação do novo aeroporto porque em 2017, a TAP deverá estar a transportar 12,7 milhões de passageiros, um número muito próximo dos passageiros movimentados na Portela durante 2007 - 13,4 milhões. E prevê situações "caóticas" para os próximos tempos. A TAP referiu que "tem sido seriamente prejudicada" com o congestionamento da Portela, provocado em parte pelo crescimento acelerado das companhias low cost. Actualmente, operam no aeroporto 22 companhias que servem 70 destinos. Fernando Pinto admitiu ter "errado no prognóstico", quando considerou "pouco significativo o aumento das companhias de baixo custo".
Fernando Pinto quer ter um terminal dedicado à TAP e às companhias aéreas que integram a Star Alliance, aliança aérea liderada pela Lufthansa, no novo aeroporto. "Vemos no novo aeroporto a oportunidade de ter um terminal dedicado à TAP e aos nossos parceiros da Star". Para o presidente da TAP, é ponto assente que Alcochete terá dois terminais e um será reservado à TAP. O gestor considera uma solução "natural", um a vez que a companhia é o principal cliente do aeroporto, com 60% da sua operação em Lisboa.
No final do encontro, Vasco Mello, que lidera o Asterion, consórcio que integra a Brisa, Mota-Engil, Sacyr-Somage, Lena, MSF e os bancos BCP, BES, CGD considerou que o aeroporto "tem um enorme efeito multiplicador e há que agarrar a oportunidade".
(Leonor Matias in Diário de Notícias - www.dn.pt)

Investimento imobiliário atinge recorde apesar de restrições

Total de 39,8 mil milhões de euros

O investimento mundial directo em imobiliário terciário cresceu 39,8 mil milhões de euros (59 mil milhões de dólares) em 2007 para os 551,8 mil milhões, de acordo com o último relatório de research de Capital Markets realizado pela Jones Lang LaSalle.
Este crescimento reflecte o ano complexo que se fez sentir, com volumes recorde de transacções em todas as regiões na ordem dos 255,6 mil milhões nos primeiros seis meses, seguidos por um decréscimo para os 246,1 mil milhões na segunda metade do ano.
«Na base desta descida estão os acentuados decréscimos sentidos nos Estados Unidos e no Reino Unido, que, em conjunto, representaram mais de 50% dos volumes globais transaccionados. O investimento estrangeiro representou 46% do volume global transaccionado, acima dos 43% registados em 2006», referem.
«2007 foi, sem dúvida, um ano com duas metades distintas. Uma performance extremamente forte na primeira metade impulsionou o resultado de todo o ano e ajudou a superar o ano anterior¿ele próprio um ano recorde. A crise do sub-prime, seguida da restrição no crédito e um reajustamento dos preços, conduziram a um abrandamento dos mercados chave do Reino Unido e dos Estados Unidos durante a segunda metade», afirma o CEO European Capital Markets, Tony Horrell.

Investimento mundial deve cair em 2008

Sustenta ainda a consultora que as condições favoráveis do mercado de crédito e um interesse sem paralelo da parte dos investidores levaram ao crescimento do volume transaccionado e dos preços nos anos mais recentes. «Contudo, em meados de 2007, a restrição no crédito afastou os investidores com elevada alavancagem, que tinham estado muito dinâmicos na aquisição de activos e portfólios de grande dimensão, e levou também a que outros investidores decidissem aguardar até que os níveis de preços sujeitos a reajustamentos se tornassem mais transparentes».
O estabelecimento de preços mediante o risco está agora a ir ao encontro dos requisitos de retorno dos investidores e financiadores, exacerbados pela menor actividade de investidores fortemente alavancados devido à reduzida disponibilidade de financiamento.
Perspectivando o ano em curso, Tony Horrell aponta: «Em 2008 esperamos que o total dos volumes mundiais fique abaixo dos alcançados nos anos mais recentes, devido aos preços mais baixos e ao menor número de transacções. A disponibilidade limitada de financiamento e a restrição das condições de crédito irão reduzir o número de negócios de portfólios e de activos de grande dimensão. Contudo, um elevado número de players de capitais próprios continuam a ter muita liquidez e estão numa atitude de «aguardar para ver», e estamos a assistir, agora, à emergência de claras oportunidades de aquisições em diversos mercados».
(in Agência Financeira - www.agenciafinanceira.iol.pt)

Escrituras para compra de casa vão acabar

Deixa de ser necessário efectuar a escritura na cidade do imóvel e basta apresentar um documento autenticado por um advogado, notario ou solicitador

As escrituras de compra de casa têm os dias contados. O Governo apresenta esta terça-feira a reforma do regime predial, que promete mudar a realidade do sector em Portugal.
As novas regras, que entram em vigor até ao final deste ano, eliminam a competência territorial das Conservatórias do Registo Predial, ou seja, deixa de ser necessário efectuar a escritura na cidade em que se situa o imóvel. A partir deste ano, qualquer compra, venda ou mesmo hipoteca pode ser registada em qualquer conservatória do País, bastando um contrato normal.
De acordo com estas novas regras, bastará a quem compra/vende uma casa apresentar de um documento autenticado por uma conservatória, um advogado, uma câmara de comércio e indústria, um notário ou até um solicitador, e deixa de ser necessária uma escritura pública. Qualquer uma destas entidades que autentique os documentos fica obrigada a proceder aos registos das operações e os compradores/vendedores ficam livres desta obrigação.
Com as alterações, o Governo pretende tornar os processos mais simples e rápidos (para isso serão criados cinco balcões únicos, onde toda a «papelada» relativa à compra de casa pode ser tratada), e também mais baratos, já que aumenta a concorrência no sector e os preços passam a ser livres.
(Paula Gonçalves Martins in Agência Financeira - www.agenciafinanceira.iol.pt)

Fábrica de Aviões em Évora

A Sky Aircraft Industries vai iniciar a construção da fábrica em Évora em Abril, apurou o Correio da Manhã junto de uma fonte. Dentro de três anos a fábrica deverá entregar o primeiro avião desenvolvido em Portugal: o Skylander.

O protótipo deste aparelho deverá estar pronto no último trimestre de 2009, com a certificação concluída até ao início de 2011. Neste momento a empresa já iniciou conversações com o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) na área da certificação de aeronaves. O plano de negócios prevê a construção de 1100 aviões, no prazo de 15 anos. O projecto prevê a criação de três mil postos de trabalho, 900 directos e os restantes indirectos.
(in Correio da Manhã - www.correiodamanha.pt)

Portugal consegue segurar investimento estrangeiro

A cada dia que passa a globalização lança novos desafios, mas Portugal parece estar a responder à altura, pelo menos a avaliar pelo ranking elaborado por uma consultora estratégica.

Segundo a A.T. Kearney, Portugal ocupa o 15º lugar entre os destinos preferidos dos empresários estrangeiros para investir na União Europeia, conseguindo manter a mesma posição no espaço de dois anos.
Mais do que isso, a consultora destaca o facto de Portugal conseguir ficar à frente de países como a Eslováquia e a Eslovénia, «com regimes fiscais e custos de mão-de-obra bastante mais favoráveis».
Também países como a Noruega, a Dinamarca ou a Áustria ficaram aquém dos resultados obtidos por Portugal, que ainda assim caiu no ranking global, para o 46º posto (em 75 países), acompanhando a tendência de queda registada em toda a UE, que cada vez perde mais negócios para economias emergentes, especialmente asiáticas, como a China ou a Índia.

Bom desempenho no fim do ano

A economia portuguesa atingiu ainda uma boa performance durante o último trimestre do ano passado. Segundo os dados do INE, ontem revelados, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2%, percentagem que fica 0,3 pontos percentuais acima da evolução registada pelos parceiros europeu da zona Euro.
Além de recuperar alguma diferença no ritmo de crescimento para o total dos Estados-membros, Portugal conseguiu ser uma das três economias europeias que acelerou no período de Outubro a Dezembro de 2007, contrariando a tendência de abrandamento da generalidade dos seus parceiros comunitários.
Para o primeiro-ministro, estes números mostram que a economia portuguesa «está no bom caminho», pelo que «valeu a pena o nosso esforço nos últimos três anos». No entanto, a oposição em peso desvalorizou os dados do INE, aconselhando José Sócrates a olhar para «o crescente número de desempregados».
(João Moniz in Destak - www.destak.pt)

Compra de casa passa a benefício no IRS

As despesas com juros e amortização de empréstimos para compra de casa deixaram de ser consideradas uma dedução, tendo passado para o grupo dos benefícios fiscais. Esta mudança, garante o Ministério das Finanças, não é qualitativa, visando aumentar a informação para a DGCI poder alargar o pré-preenchimento das declarações do IRS.A lei do Orçamento do Estado para 2008 introduziu uma alteração ao Código do IRS que vai obrigar os bancos a informar a DGCI sobre os montantes que os seus clientes pagaram para amortizar os empréstimos. Esta informação tem de ser prestada pelo banco até Fevereiro do ano seguinte. Além do empréstimo da casa, também os prémios de seguros de vida, acidentes pessoais e saúde foram reclassificados como benefício fiscal, com o mesmo objectivo, afirma o Ministério das Finanças, de a DGCI ter acesso a informação para o pré- -preenchimento. Actualmente, as declarações electrónicas de IRS já têm a indicação da retenção na fonte e as aplicações em fundos de pensões e outros regimes complementares de segurança social.
(Lucília Tiago in Jornal de Notícias - www.jn.pt)

Golfe do Algarve em alta no Reino Unido e na Alemanha

Até ao final do próximo mês de Março, a Associação Turismo do Algarve (ATA) desenvolve uma campanha televisiva com o objectivo de reforçar a posição do Algarve enquanto destino de golfe junto dos dois principais mercados emissores de fluxo turístico para a região.
A campanha será realizada nos canais desportivos Setanta e Premiere Germany, no Reino Unido e na Alemanha respectivamente, com a transmissão do spot de golfe de 20 segundos, a decorrer durante as emissões de vários eventos do European Tour, US Tour e o WGC Accenture Match Play Championship, num total de 203 inserções.
A ATA sublinha que 2007 marcou um novo patamar no golfe algarvio, contabilizando 1.081.952 de voltas, ou seja, mais 2,6 por cento face a 2006.
«É no sentido de ultrapassar esta fasquia que a ATA concretiza mais uma campanha, potenciando as características únicas deste segmento nos principais mercados internacionais», salienta aquela entidade.

(in barlavento - www.barlavento.online.pt)

1º hotel de seis estrelas no Algarve abre portas em 2009

O ministro da Economia visitou esta manhã as obras do primeiro hotel português com serviço de seis estrelas e o promotor adiantou que se prevê inaugurar o empreendimento na Quinta do Lago, Algarve, no final de 2009, avança a «Lusa».
Baptizado de «Palácio da Quinta Resort & Spa», o primeiro hotel com conceito de seis estrelas é um Projecto de Interesse Nacional (PIN) corresponde a um investimento de 88,63 milhões de euros e tem uma área total de construção de 61 mil metros quadrados.
O hotel apartamento de luxo, localizado num dos destinos turísticos «Top Tem» a nível mundial, vai oferecer sauna, spa e jacuzzi na varanda dentro dos apartamentos e moradias exclusivas.
Com um total de 620 camas, o empreendimento vai ter 160 quartos e 80 apartamentos (tipologias T1 e T2).
Segundo o promotor, a empresa portuguesa IMOCOM, este empreendimento será responsável por 0,22% do valor acrescentado bruto regional e por 0,21% do emprego regional, ou seja, oferecerá 404 postos de trabalho directo e indirecto.

(in Agência Financeira - www.agenciafinanceira.iol.pt)

Rendas de escritórios aumentam 12% em 2007

O mercado de Lisboa acompanhou a tendência europeia e registou também um crescimento bastante positivo das rendas de escritórios, alcançando os 276 euros por metro quadrado (m²) no final de 2007, mais 12,2 por cento do que o valor alcançado em 2006.
De acordo com o estudo European Office Clock do quarto trimestre de 2007 da Jones Lang LaSalle, o «take up» ultrapassou os 200 mil m², atingindo um nível recorde de absorção e sendo responsável pela redução da «vacancy rate» para os 7,84%.
A nível europeu, o crescimento das rendas teve o seu expoente máximo em mercados como o de Moscovo, com variações de cerca de 42%, mas os principais mercados da Europa Ocidental, incluindo Central Londres (mais 21%), Madrid (16%) e Paris (13%), também registaram aumentos significativos das rendas no último ano.
Não obstante, o crescimento das rendas «prime» abrandou na segunda metade do ano, embora 12 dos 24 mercados analisados no Office Clock sentisse novo aumento no último trimestre do ano, liderados pelo Luxemburgo (14,3%), Moscovo (13,3%) e Lion (4,2%)
«Apesar de oito mercados se terem deslocado para a categoria do abrandamento de crescimento das rendas do Office Clock nos últimos três meses, as expectativas para o crescimento das rendas permanecem positivas», refere CEO EMEA da consultora, Alastair Hughes.

(in Agência Financeira – www.agenciafinanceira.iol.pt)

Grande projecto no Algarve

O Autódromo, cujo projecto foi homologado pela Federação Internacional do Automóvel para receber a Fórmula 1 e pela Federação Internacional do Motociclismo para receber o MotoGP, está integrado no Algarve Motor Park, empreendimento da empresa Parkalgar situado nos limites dos concelhos de Portimão e Monchique, numa área de cerca de 300 hectares.
O Algarve Motor Park engloba ainda um kartódromo, um complexo desportivo com campo de futebol, um parque tecnológico, um hotel com 200 quartos e SPA, 160 apartamentos turísticos e uma central foto voltaica para produção de energia a utilizar no equipamento.
A cerimónia de apresentação do projecto decorreu no passado dia 9 de Fevereiro nos Paços do Concelho de Portimão e contou com a participação do Ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.
O espaço onde, em Outubro, deverão acelerar as 220 equipas do Mundial de SuperBikes, é neste momento um amontoado de máquinas a trabalhar a terra, de forma a que tudo fique pronto a tempo e horas.
Além do autódromo, estará também pronto em Outubro o kartódromo, todo o loteamento que irá receber o complexo turístico – com hotel de cinco estrelas e 140 apartamentos turísticos –, o parque tecnológico dedicado a investigação e desenvolvimento de componentes de automobilismo e motociclismo de competição e o complexo desportivo.
A ligação directa ao nó da A22, na Mexilhoeira Grande, também deverá estar concluída.
Tudo o resto será construído gradualmente, prevendo-se um investimento final de 200 milhões de euros, caso o parque tecnológico seja todo construído.

Blog de uma agência imobiliária diferente.

Antes de mais passo a explicar a razão de ser deste blog.

Este espaço serve acima de tudo para dar a conhecer algumas notícias do sector imobiliário e do nosso belo país Portugal.

Apesar de ser um blog desenvolvido por um agente imobiliário vou tentar sempre, ter a maior transparência em tudo o que for escrito.

A Direct2Propertyshop, Med. Imob. é uma agência localizada no Algarve, séria e de máximo rigor.
Quem quiser comprar ou vender um imóvel, visite www.portuguesecasas.com e entre em contacto connosco, pois teremos uma equipa de profissionais inteiramente ao seu dispor.

Se alguém tiver alguma sugestão, por favor coloquem-na, terei todo o gosto em responder e/ou comentar as sugestões que me enviarem.

Um abraço,
Portuguesecasas.com