Euro forte preocupa ministros

Os ministros das Finanças da União Europeia estão preocupados com a valorização do euro face ao dólar. Em Bruxelas, Teixeira dos Santos disse crer que ainda não é necessária qualquer intervenção, no entanto, espera que os EUA "actuem em conformidade" com o que os próprios defendem um dólar forte interessa à economia norte-americana. Nos últimos dias, o euro atingiu valores históricos, acima de 1,5 dólares.O ministro português disse que, actualmente, é mais preocupante a "instabilidade cambial do que o nível a que as taxas de câmbio de situam", acrescentando que considera importante que "se evitem movimentos abruptos e destabilizadores" dos mercados cambiais.A reunião mensal dos ministros das Finanças em Bruxelas serviu também aprovar o Programa de Estabilidade que o Governo tinha submetido à Comissão Europeia em Dezembro. Os 27 consideraram a estratégia do executivo português "compatível com a correcção do défice excessivo até 2008" e capaz de alcançar o equilíbrio das contas até 2010.Teixeira dos Santos explicou que o Conselho de Ministros não pediu a Portugal quaisquer medidas suplementares para evitar o risco de crescimento económico inferior ao projectado, garantindo que "as medidas estão identificadas" e que agora é necessário doseá-las de acordo com o calendário, reiterando que a trajectória do PEC é para manter. Em Setembro de 2005, a União Europeia tinha dado três anos a Portugal para corrigir a situação de "défice excessivo" em que Lisboa se encontrava. Na altura, Portugal comprometeu-se a reduzir, até 2008, o défice orçamental para um nível abaixo dos 3% do PIB, que cumpriu um ano antes do previsto.Em resposta às afirmações de um antecessor, Miguel Cadilhe, que disse que a economia portuguesa estava em "recessão grave" desde 2003, Teixeira dos Santos comentou que se trata de uma afirmação "alarmista" e "sem fundamentação técnica". "Penso que é uma afirmação gratuita, não fundamentada e não tem nada a ver com a realidade da nossa economia", rematou.

(Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas - in Jornal de Notícias - www.jn.pt)

Escrituras para compra de casa vão acabar

Deixa de ser necessário efectuar a escritura na cidade do imóvel e basta apresentar um documento autenticado por um advogado, notario ou solicitador

As escrituras de compra de casa têm os dias contados. O Governo apresenta esta terça-feira a reforma do regime predial, que promete mudar a realidade do sector em Portugal.
As novas regras, que entram em vigor até ao final deste ano, eliminam a competência territorial das Conservatórias do Registo Predial, ou seja, deixa de ser necessário efectuar a escritura na cidade em que se situa o imóvel. A partir deste ano, qualquer compra, venda ou mesmo hipoteca pode ser registada em qualquer conservatória do País, bastando um contrato normal.
De acordo com estas novas regras, bastará a quem compra/vende uma casa apresentar de um documento autenticado por uma conservatória, um advogado, uma câmara de comércio e indústria, um notário ou até um solicitador, e deixa de ser necessária uma escritura pública. Qualquer uma destas entidades que autentique os documentos fica obrigada a proceder aos registos das operações e os compradores/vendedores ficam livres desta obrigação.
Com as alterações, o Governo pretende tornar os processos mais simples e rápidos (para isso serão criados cinco balcões únicos, onde toda a «papelada» relativa à compra de casa pode ser tratada), e também mais baratos, já que aumenta a concorrência no sector e os preços passam a ser livres.
(Paula Gonçalves Martins in Agência Financeira - www.agenciafinanceira.iol.pt)